Vasco não devolve dinheiro da Arena das Dunas e exige mais: Entenda a disputa judicial

Em um revide judicial inesperado, o Club de Regatas Vasco da Gama declarou à Justiça do Rio de Janeiro que não procederá à devolução dos valores referentes à Arena das Dunas. Mais do que isso, o clube cruzmaltino apresentou uma contraproposta, buscando o reconhecimento de seu direito de reter integralmente os R$ 700 mil já recebidos e, adicionalmente, exigiu o pagamento de uma quantia de R$ 300 mil.

Este pedido formal do Vasco foi formalizado e anexado ao processo no início da semana corrente. A manobra jurídica do clube se deu através de um pedido de reconvenção, um recurso que confere ao réu a prerrogativa de processar o autor dentro da mesma ação judicial em que está sendo processado, configurando um contra-ataque estratégico no mesmo litígio.

Detalhamento dos Pedidos Vascaínos na Justiça

Entre as diversas reivindicações apresentadas pelo Vasco , destaca-se a solicitação para que a Liga Universitária ? uma das entidades organizadoras do amistoso que nunca se concretizou contra o Montevideo Wanderers ? seja incluída formalmente como parte integrante do processo. Ademais, o clube pleiteia a improcedência da ação movida pela Arena das Dunas e o reconhecimento judicial de que não houve qualquer inadimplemento contratual por sua parte.

O clube também buscou o indeferimento do pedido da administradora do estádio para a expedição de uma tutela cautelar de arresto de bens, lembrando sua atual condição de recuperação judicial. Paralelamente, o Vasco solicitou que as partes envolvidas sejam condenadas ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil para cada cláusula contratual não cumprida, além de arcarem com as custas processuais e honorários advocatícios.

A Controvérsia do Pagamento e o Amistoso Cancelado

No cerne do pedido de reconvenção, o Vasco refutou veementemente a alegação da Arena das Dunas de que teria havido um pagamento antecipado dos valores devidos pelo jogo. Segundo o clube, a obrigação era o repasse integral de R$ 1 milhão, dos quais apenas R$ 700 mil foram efetivamente recebidos. O clube ressaltou ainda que o pagamento não partiu diretamente da Arena, mas sim de terceiros não vinculados ao contrato original.

"Não houve antecipação dos valores ao Vasco , e sim inadimplemento parcial do seu pagamento na data contratualmente prevista", afirmaram os advogados do clube perante o judiciário. A equipe cruzmaltina também contestou a tese de que o cancelamento da partida se deu por fatores externos, argumentando que, na véspera do evento, sequer havia um acordo definitivo com a equipe uruguaia.

"Tal cenário foi confirmado pelo próprio Montevideo Wanderers em nota oficial divulgada à imprensa, na qual expõe expressamente que a decisão de não viajar para Natal se decorreu da ausência de garantias e descumprimento contratual das empresas responsáveis", pontuou a representação legal do time carioca.

Padrão de Incidentes e Acusações de Má-Fé

O Vasco não hesitou em apontar que este não se tratou de um caso isolado, mencionando que a Liga Universitária já teria sido responsável por "desacordos comerciais" em outro amistoso, envolvendo Santa Cruz e Defensa y Justicia. A marca "Vitória Cup" foi explicitamente culpada pelos incidentes, classificados pelo clube como "falhas dos organizadores".

"A semelhança entre os episódios é evidente: acordos firmados, pagamentos parciais, exploração comercial do evento e, por fim, cancelamento do amistoso em momento próximo à data prevista. É muito provável que a arrecadação da venda de ingressos supere as despesas e traga, por via inversa e que tangencia a má-fé, lucro para a autora", concluíram os advogados vascaínos, sugerindo um padrão de conduta.

Refutando o Enriquecimento Ilícito e Apontando Enriquecimento Sem Causa

Em sua defesa, o clube rechaçou a acusação de "enriquecimento ilícito", contrapondo que, na verdade, seria a Arena das Dunas quem estaria configurando um "enriquecimento sem causa". O argumento central é a ausência de comprovação do alegado empobrecimento do estádio e a inexistência de base jurídica para que a Arena se apresente como destinatária da restituição, uma vez que não efetuou o pagamento integral.

"Cabia à Arena das Dunas comprovar documentalmente que foi ela quem realizou o desembolso ou que se tornou, de forma válida, credora do valor cuja devolução pretende. Sem essa prova mínima de titularidade e de efetivo desembolso, o pedido de restituição não pode prosperar", afirmou o Vasco em sua peça processual, defendendo a solidez de sua posição.