Belaciano se Defende de Acusações e Desafia Presidente do Conselho do Vasco

Reação de Belaciano às Acusações de Conflito de Interesses

Em resposta a questionamentos levantados por sócios do Vasco sobre um possível conflito de interesses nas negociações com credores trabalhistas durante o processo de recuperação judicial do clube e da SAF, o presidente da Assembleia Geral do Vasco , Alan Belaciano, emitiu uma declaração contundente. A carta dos sócios, datada de 28 de março, só foi divulgada na última terça-feira, um dia após a reportagem do ge sobre o assunto.

Belaciano nega veementemente qualquer atuação como advogado do Vasco e participação nas negociações com credores. Ele também afirma desconhecer acordos trabalhistas firmados pelo clube com condições inferiores às praticadas no mercado.

A resposta de Belaciano, no entanto, não satisfez os sócios que assinaram a carta original, que prometem continuar cobrando uma comissão de inquérito. Eles mencionam uma entrevista de Belaciano ao ge, em 10 de janeiro, onde ele detalhava o plano e as negociações que conduzia com o Vasco .

Justificativa da Participação em Audiências

Alan Belaciano justificou sua participação em audiências recentes, afirmando que foi solicitado pela Diretoria Administrativa do Clube devido à sua expertise no tema. Segundo ele, essa expertise foi reconhecida, inclusive, pelos próprios requerentes. Ele acompanhou os advogados do Clube, nos termos do art. 99, II c/c o parágrafo único do art. 52 do Estatuto Social, atuando como preposto do Clube e explicando os termos e benefícios da renegociação ao magistrado quando solicitado.

Belaciano enfatiza: "Reforço que não participei da elaboração, negociação e/ou aceitação do acordo junto a nenhum credor. Por fim, cumpre destacar que tanto o CRVG quanto o Vasco SAF sempre estiveram representados em juízo por seus respectivos advogados, conforme atas e procurações judiciais nos autos."

Ele ainda esclarece que "o plano de reestruturação financeira foi integralmente elaborado pelo renomado escritório Alvarez & Marsal", com assessoria de outros escritórios de advocacia, "executivos da Vasco SAF, vice-presidentes e diretores do CRVG", com base em "informações técnicas e dados específicos do Vasco ".

Defesa do Plano de Reestruturação Financeira

Belaciano defendeu o plano de reestruturação financeira, afirmando que o deságio total sobre a dívida seria de 65%, comparando-o com as práticas da gestão anterior de Jorge Salgado. Ele também criticou a decisão da diretoria de Pedrinho de não aplicar deságio em uma série de acordos trabalhistas.

Críticas Diretas ao Presidente do Conselho Deliberativo

Em sua resposta de 13 páginas, Belaciano não poupou críticas a João Riche, presidente do Conselho Deliberativo do Vasco . Ele questiona a independência dos poderes do clube e acusa Riche de afrontar o Estatuto do Clube e o Regimento Interno do Conselho Deliberativo.

?Com base nas informações apontadas pela Secretaria do Clube, o ofício CD006 encaminhado por V. Sa. não só afronta a independência dos poderes, bem como fere de morte o disposto no art. 76, Il do Estatuto do Clube, assim como o art. 6º, Il do RI do Conselho Deliberativo. Portanto, peço que reflita sobre essa situação e que, em nome da harmonia e da integridade de nossa instituição, reveja a sua postura?.

Belaciano também apontou a inadimplência de 17 dos associados que assinaram a carta, incluindo a lista de nomes e a discriminação da suposta inadimplência, solicitando à secretaria do clube que "tome as devidas providências quanto a estes". Ele expressou surpresa ao constatar que apenas três dos signatários eram conselheiros.

?Lamentavelmente, me parece que o amor destes "sócios" é pela conhecida política podre e suja que habita há décadas nos corredores de São Januário. Entretanto, tais sócios encontram-se com os seus direitos associativos suspensos", respondeu Belaciano.

Relembrando o Caso: Questionamentos e Pedidos de Esclarecimentos

Em janeiro, o presidente do Conselho Deliberativo do Vasco , João Riche, enviou um ofício com uma carta assinada por associados do clube, questionando os critérios do acordo para pagamento de dívidas trabalhistas. O levantamento feito pelo sócio José Américo comparou os planos de pagamentos do Vasco com os de outros clubes.

Segundo os cálculos, o Vasco economizaria R$ 144 milhões se adotasse critérios semelhantes aos praticados em processos de recuperação judicial, sem descontos para acordos com credores que têm saldo até 150 salários mínimos (em torno de R$ 211 mil) e com desconto de 75% para saldos acima desses valores.

O levantamento também destacava a participação de Alan Belaciano em 80% das audiências de processos trabalhistas de ex-clientes, conforme informações do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O documento solicitava cinco esclarecimentos no prazo máximo de 15 dias:

• Esclarecimento formal sobre as circunstâncias da participação do presidente da Assembleia Geral em audiências judiciais como representante de credores do CRVG, descrevendo a natureza das representações e eventuais impactos ao clube;
• Esclarecimento formal sobre a indicação do presidente da Assembleia Geral para atuar como representante do CRVG na renegociação com credores trabalhistas a despeito do clube associativo e da Vasco SAF terem representantes jurídicos constituídos (vide o VP Jurídico e diretoria jurídica da Vasco SAF) e contratem firmas terceirizadas com dispêndio de recursos financeiros para desempenharem tal atribuição;
• Esclarecimento formal sobre eventual manifestação do setor de conformidade do CRVG a respeito da atuação do e de possíveis credores, conforme recomendam as boas práticas de governança;
• Esclarecimento formal sobre as razões para a formalização de um acordo com os credores trabalhistas em condições inferiores às praticas no mercado e para a adoção de critérios diferentes em relação aos credores cíveis;
• Submissão dos planos de pagamentos eventualmente celebrados com credores à aprovação do Conselho Deliberativo, vez que os efeitos financeiros se prolongam no tempo e não se limitam à gestão atual.

No dia 9 de maio, um grupo de cerca de 100 sócios do Vasco já havia enviado um ofício ao presidente Pedrinho, aos presidentes dos outros quatro poderes do clube e ao CEO Carlos Amodeo, solicitando esclarecimentos sobre o caso. A mobilização foi retomada após 100 dias sem resposta do presidente da Assembleia Geral.